Fonte: Migalhas O juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º JEC de Brasília, condenou seguradora a indenizar uma mulher pelos prejuízos materiais decorrentes de um acidente de trânsito. Para o magistrado, o fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada não afasta a obrigação da seguradora. Narra a autora que se […]
Fonte: Mix Vale Como usar o novo CPF digital? A Secretaria da Receita Federal anunciou o lançamento de um aplicativo com a versão digital do cartão de CPF, chamado de “CPF Digital”. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o programa está disponível para ser baixado nas lojas virtuais Google Play e App […]
Fonte: Crypto Id Medida e-CAC contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Desde o dia 02 de julho, o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal do Brasil (RFB) passou a ter mais uma opção de acesso: o portal Acesso Gov.Br (acesso.gov.br). O Gov.Br é uma a plataforma de […]
Fonte: Mix Vale Detran: Recusa ao Bafômetro irá suspender CNH no brasil? O Detran-RJ vai agilizar a tramitação dos processos administrativos para suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no caso de motoristas abordados que se recusarem a fazer teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para verificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa. […]
Fonte: Jornal Dia Dia O portal Validador de Documentos Digitais é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e tem a função de validar prescrições (receita, solicitação de exames, atestado e relatório médico) em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada […]
Fonte: Mix Vale Detran: novas pontuações e regras para CNH. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser alterado pelo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto segue agora para análise no Senado, e ainda não existe uma previsão de quando será votado lá. Desde o projeto inicial, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, o […]
Fonte: Segs Prevista para entrar em vigor em agosto de 2020 – e adiada para maio de 2021 devido à pandemia – LGPD demanda mudanças importantes na operação das empresas Apesar de ainda não ter entrado em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018, segue em vias de […]
Fonte: Mix Vale CNH no Detran: Consigo consultar o pontos pela internet? Disponível consultas de pontos e multas da CNH pelo site do Detran. Motoristas que desejam conferir os pontos existentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou as multas relacionadas ao veículo podem realizar a consulta de forma 100% online. O Departamento Estadual de […]
Fonte: Crypto Id É evidente o aumento do uso da internet, mas junto com esse aumentos se tem o disparo no número de golpes virtuais durante o período de home office Em tempos de pandemia e isolamento social, a Internet se tornou uma das principais ferramentas de trabalho, estudo e lazer das pessoas. Segundo dados da […]
Fonte: Jornal Jurid O Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN-DF e a Clínica Médica Psicológica de Trânsito terão que indenizar um motorista por fraude na expedição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, em agosto de 2019, foi […]
