Senado aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 22/10/2021

Fonte: G1 Projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Defensores da medida dizem que é necessário combater a apologia a crimes e infrações de trânsito. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que prevê a suspensão da carteira do motorista que divulgar em redes sociais […]

Multas “por tabela”: nem sempre a punição vai para o verdadeiro infrator

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 01/09/2021

Fonte: UOL – Doutor Multas O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula, ao longo de uma série de artigos, quais as condutas geram infração de trânsito. Essas condutas dizem respeito tanto às atitudes dos motoristas no volante quanto à conservação e regularização dos seus veículos. Nesse caso, as multas nem sempre serão destinadas ao condutor. […]

Recurso de despachantes determina que Detran volte a emitir documentos impressos de veículos

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 31/03/2021

Fonte: Jvd Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determina que os Departamentos Estaduais de Trânsito de todos os Estados brasileiros voltem a emitir de forma física o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA). Os documentos, segundo uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seriam exclusivamente digitais […]

Donos de veículos PCD esbarram em burocracia e não conseguem isenção do IPVA

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 31/03/2021

Fonte: Caros Ig A unidade da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Santana do Parnaíba não está fazendo a liberação de documentos de veículos para pessoas com deficiência (PCD), que têm isenção do pagamento do IPVA , conforme denúncia feita à reportagem do Portal iG. A Ciretran é órgão regional que representa o Detran nos municípios. Segundo dois despachantes que conversaram […]

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