Senado aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 22/10/2021

Fonte: G1 Projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Defensores da medida dizem que é necessário combater a apologia a crimes e infrações de trânsito. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que prevê a suspensão da carteira do motorista que divulgar em redes sociais […]

Multas “por tabela”: nem sempre a punição vai para o verdadeiro infrator

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 01/09/2021

Fonte: UOL – Doutor Multas O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula, ao longo de uma série de artigos, quais as condutas geram infração de trânsito. Essas condutas dizem respeito tanto às atitudes dos motoristas no volante quanto à conservação e regularização dos seus veículos. Nesse caso, as multas nem sempre serão destinadas ao condutor. […]

Dicas para não perder o prazo para recorrer de multas de trânsito

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 28/07/2021

Fonte: Mix Vale Bastou receber uma notificação de multa para o condutor entender que deve acionar o Detran.SP para recorrer ou acertar as contas. No entanto, trata-se de um engano. Multas de trânsito podem ser registradas por diversos órgãos, como por exemplo: prefeituras municipais, Polícia Rodoviária Federal, DER (Departamento de Estradas de Rodagem), entre outros. […]

IPVA SP: Regras aprovadas pela Alesp mudam direitos dos PcDs

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 06/11/2020

Fonte: Fdr No dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou algumas alterações na regra de concessão de benefícios no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), para pessoas com deficiência. Os deputados de São Paulo aprovaram o projeto de lei 529/2020, que apresentou polêmicas. Com o PL, a concessão de isenção do IPVA fica limitada […]

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