Fonte: Mix Vale CNH gratuita no Detran. A senadora Kátia Abreu subiu na tribuna do plenário do Senado para defender a CNH gratuita para todos os brasileiros e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola. — Eu aprendi a dirigir com o meu pai, e de classe média baixa, passei de primeira, sem pistolão. A […]
Fonte: Revista Auto Esporte O pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é obrigatório e incide anualmente – obviamente, só precisa ser pago por quem possui algum tipo de veículo terrestre. O calendário, o valor do imposto e as condições para ter isenção, variam de estado para estado. Porém, o destino do dinheiro arrecadado é mesmo no Brasil inteiro. […]
Fonte: Crypyo Id Seguindo a tendência de modernização dos serviços públicos, o Denatran implementou uma mudança importante para condutor e proprietários de veículos automotores em todo Brasil A partir de agora, será possível realizar a indicação de condutor principal de maneira totalmente on-line mediante o uso de um Certificado Digital no padrão ICP-Brasil. A medida, assim como […]
Fonte: Revista Auto Esporte Se você você pensou que a quarentena seria um bom momento para dar início ao processo de habilitação, saiba que isso não será possível. Diversos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ficaram fechados ou suspenderam suas atividades presenciais. O Detran do RJ, por exemplo, fechou praticamente todos as suas unidades no dia 17 de […]
Fonte: Gauchazh Quando a estudante gaúcha Dora Leonetti fez 18 anos, preferiu gastar o dinheiro da autoescola em uma viagem. Hoje, aos 23, ainda não aprendeu a dirigir. “Não vale a pena, é muito caro tirar carteira e manter um carro.” “Já fiz a conta e teria que me locomover muito mais do que eu […]
Fonte: Mix Vale Projeto de lei quer disponibilizar na Internet dados do Renavam. Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e de veículos estarem disponíveis na internet. O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos […]
Fonte: Jornal Contabil A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 3904/2019 que trata a implementação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como gratuita para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A PL tem como objetivo garantir a isenção no pagamento de todo o processo para obtenção da CNH, incluindo as aulas […]
Fonte: Mix Vale Regras para o Detran são aprovadas pela Câmara: entenda. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser alterado pelo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto segue agora para análise no Senado, e ainda não existe uma previsão de quando será votado lá. Desde o projeto inicial, proposto pelo presidente Jair […]
Fonte: Mix Vale Bafômetro que for recusado pode levar a suspensão de CNH. O Detran vai agilizar a tramitação dos processos administrativos para suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no caso de motoristas abordados que se recusarem a fazer teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para verificar a influência de álcool ou outra […]
Fonte: Conjur Se o motorista alega que não recebeu as notificações de multa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anexar aos autos a prova de que expediu e entregou as autuações ao suposto infrator. Afinal, não se pode exigir deste a prova de fato negativo; ou seja, provar que não fez algo. […]
