Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 05/01/2021

Fonte: Fdr Atenção motoristas! Prazo para a renovação da CNH voltará a ser cobrado a partir de janeiro. Nessa semana, o Contran informou que dará fim a medida de flexibilização para quem está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. Inicialmente a proposta foi adotada para evitar aglomerações por causa do Covid-19, mas agora deverá ser suspensa. A decisão de […]

Detran tira dúvidas sobre prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 05/01/2021

Fonte: G1 Devido à pandemia da Covid-19, os motoristas tiveram modificações nos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em março, o prazo foi prorrogado indefinidamente, mas o Detran-PE divulgou o novo calendário de renovação para os motoristas, com um ano de prazo (veja vídeo acima). “Agora em dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou […]

Inquérito apura discriminação a pessoas com deficiência na concessão de isenção de IPVA

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 16/12/2020

Fonte: Mundo Do Automovel Para Pcd A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou inquérito civil para apurar eventual discriminação às pessoas com deficiência na aplicação da Lei Estadual nº 13.296/2008. O texto isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apenas os veículos de propriedade de pessoa com deficiência, desde […]

IPVA SP: Regras aprovadas pela Alesp mudam direitos dos PcDs

by in ÚLTIMAS NOTÍCIAS 06/11/2020

Fonte: Fdr No dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou algumas alterações na regra de concessão de benefícios no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), para pessoas com deficiência. Os deputados de São Paulo aprovaram o projeto de lei 529/2020, que apresentou polêmicas. Com o PL, a concessão de isenção do IPVA fica limitada […]

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