Fonte: autopapo A pandemia da Covid-19 alterou a Lei de Trânsito e a situação financeira da maioria dos proprietário de veículos do Brasil. Por essa razão, grande parte dos estados prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entenda se e como a mudança se deu na unidade federativa em […]
Fonte: Edital Concursos Brasil O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo obrigatório a todos os brasileiros que possuem um veículo automotivo próprio. Pago entre os meses de janeiro e fevereiro, o atraso no repasse pelo condutor pode acabar na retenção do veículo. Contudo, dependendo do estado e do ano de fabricação do bem, o proprietário se […]
Fonte: Edital Concursos Brasil A frequência em autoescolas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser facultativa, é o que propõe um projeto de lei (PL) proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que está em discussão na Câmara. O Projeto de Lei 4474/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro ao permitir que a instrução de […]
Fonte: Fdr Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv prevê o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. A PL nº 3.904/2019 tem objetivo de fornecer a CNH para as pessoas com objetivos profissionais, e também de ampliar o programa social para todo o Brasil. No programa de CNH gratuita todas as etapas […]
Fonte: Segs As concessionárias e lojas de veículos procuraram a Associação Comercial relatando as dificuldades no emplacamento, licenciamento e transferência de automóveis novos e usados, devido a pandemia da Covid-19. Com isso, a ACSO realizou uma reunião online, via Zoom, para discutir o assunto, bem como encontrar meios para solucionar este problema e auxiliar os […]
Fonte: Mix Vale Alteradas regras para fiscalização de velocidade. Medidas têm por objetivo valorizar o aspecto educativo na fiscalização do trânsito. A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu, em […]
Fonte: Mix Vale Motorista que abandonar na rua seu veículo poderá ser multado no Detran. Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à população. O Projeto de Lei 4347/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir o abandono de veículo em via […]
Fonte: Revista Auto Esporte O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com as mudanças, o limite foi estendido para 10 anos. Em junho deste ano, a Câmara dos […]
Fonte: Todo Dia As provas teóricas presenciais nas unidades do Detran.SP e do Poupatempo do interior do Estado voltaram a ser agendadas a partir da última quinta-feira (3). Também foi autorizada, pela primeira vez, a aplicação de provas teóricas em 1,1 mil CFCs (Centros de Formação de Condutores) habilitados na categoria A. “A abertura dos […]
Fonte: Jm Online A extensão da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos são alguns dos pontos aprovados pelo Senado que vão ser discutidos pelos deputados. A previsão é que a Câmara vote a proposta […]
