Fonte: Mix Vale Projeto de lei quer disponibilizar na Internet dados do Renavam. Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e de veículos estarem disponíveis na internet. O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos […]
Fonte: Jornal Contabil A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 3904/2019 que trata a implementação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como gratuita para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A PL tem como objetivo garantir a isenção no pagamento de todo o processo para obtenção da CNH, incluindo as aulas […]
Fonte: Mix Vale Regras para o Detran são aprovadas pela Câmara: entenda. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser alterado pelo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto segue agora para análise no Senado, e ainda não existe uma previsão de quando será votado lá. Desde o projeto inicial, proposto pelo presidente Jair […]
Fonte: Mix Vale Bafômetro que for recusado pode levar a suspensão de CNH. O Detran vai agilizar a tramitação dos processos administrativos para suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no caso de motoristas abordados que se recusarem a fazer teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para verificar a influência de álcool ou outra […]
Fonte: Conjur Se o motorista alega que não recebeu as notificações de multa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anexar aos autos a prova de que expediu e entregou as autuações ao suposto infrator. Afinal, não se pode exigir deste a prova de fato negativo; ou seja, provar que não fez algo. […]
Fonte: Blog do Caminhoneiro Apesar do projeto de lei 3.267/19, criado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro no ano passado para alterar o Código Brasileiro de Trânsito, já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de junho, o texto ainda precisa ser analisados pelos Senadores e depois sancionado pelo Presidente. Depois do presidente […]
Fonte: Mix Vale Como funciona a CNH grátis aos motoristas pelo Detran? Golpistas criaram mais uma isca para atrair usuários do WhatsApp para páginas web fraudulentas: uma inscrição falsa para a obtenção de uma carteira de habilitação grátis. Caso acesse o site fraudulento, a vítima é induzida a compartilhar o link com outros dez amigos […]
Fonte: Webmotors O que significa DUT? Se você sente sintomas de desmaio toda vez que precisa lidar com burocracias, vamos ajudar você, sem enrolação. Entenda o que é DUT e dê um check no que precisa resolver para deixar a documentação do seu carro em dia. Vamos lá! O que é DUT? DUT é a sigla de […]
Fonte: Auto Papo O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema criado para simplificar o processo de transferência de propriedade de veículos, transformando todo o trâmite em uma operação digital mais ágil e transparente. Testado em Santa Catarina desde novembro de 2019, o modelo será implantado em todo o Brasil ainda este ano. Confira […]
Fonte: Mix Vale Como posso consultar os pontos da minha CNH pela internet? Disponível consultas de pontos e multas da CNH pelo site do Detran. Motoristas que desejam conferir os pontos existentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou as multas relacionadas ao veículo podem realizar a consulta de forma 100% online. O Departamento Estadual […]
